O Sistema de Comércio de Emissões da UE (EU ETS) O sistema de comércio de emissões da UE (EU ETS) é uma pedra angular da política da UE para combater as alterações climáticas e a sua ferramenta chave para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa de forma rentável. É o primeiro mercado de carbono do mundo e continua sendo o maior. Opera em 31 países (todos os 28 países da UE, mais a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega) limita as emissões de mais de 11 mil instalações de uso intensivo de energia (centrais eléctricas de amplificadores) e as companhias aéreas que operam entre esses países cobre cerca de 45 das emissões de gases de efeito estufa da UE. Um sistema de capitais e comércio O EU ETS trabalha no princípio da PAC e do comércio. Um limite é fixado na quantidade total de certos gases de efeito estufa que podem ser emitidos por instalações abrangidas pelo sistema. A tampa é reduzida ao longo do tempo para que as emissões totais caírem. Dentro do limite, as empresas recebem ou compram licenças de emissão que podem trocar entre si, conforme necessário. Eles também podem comprar quantidades limitadas de créditos internacionais de projetos de poupança de emissões em todo o mundo. O limite do número total de permissões disponíveis garante que eles tenham um valor. Depois de cada ano, uma empresa deve entregar subsídios suficientes para cobrir todas as suas emissões, caso contrário multas pesadas são impostas. Se uma empresa reduz suas emissões, pode manter as permissões de reposição para cobrir suas necessidades futuras, ou então vendê-las para outra empresa que não possui subsídios. O comércio traz flexibilidade que garante que as emissões sejam reduzidas, quando menos custa. Um preço robusto do carbono também promove o investimento em tecnologias limpas e com baixas emissões de carbono. Principais características da fase 3 (2013-2020) O ETS da UE está agora em sua terceira fase significativamente diferente das fases 1 e 2. As principais mudanças são: Um único limite de emissões da UE em toda a UE aplica-se ao sistema anterior de capitais nacionais. Leilão é o método padrão para alocação de subsídios (em vez de alocação gratuita), e as regras de alocação harmonizadas se aplicam às licenças ainda concedidas De forma gratuita Mais setores e gases incluíram 300 milhões de licenças reservadas na Reserva dos Novos Participantes para financiar a implantação de tecnologias inovadoras de energia renovável e captura e armazenamento de carbono através do programa NER 300 Sectores e gases abrangidos O sistema abrange os seguintes setores e gases com o Concentra-se em emissões que podem ser medidas, reportadas e verificadas com um alto nível de precisão: dióxido de carbono (CO 2) da geração de energia e geração de energia, setores industriais intensivos em energia, incluindo refinarias de petróleo, siderúrgicas e produção de ferro, alumínio, metais, cimento , Limão, vidro, cerâmica, celulose, papel, papelão, ácidos e produtos químicos orgânicos a granel aviação comercial óxido nitroso (N 2 O) da produção De ácidos nítrico, adípico e glioxílico e perfluorocarbonos de glioxal (PFCs) da produção de alumínio A participação no ETS da UE é obrigatória para as empresas desses setores. Mas em alguns setores, apenas as plantas acima de um certo tamanho estão incluídas, certas pequenas instalações podem ser excluídas se os governos implementarem medidas fiscais ou outras que reduzam suas emissões por um montante equivalente no setor de aviação, até 2016 o ETS da UE se aplica apenas aos vôos Entre os aeroportos situados no Espaço Económico Europeu (EEE). Fornecer reduções de emissões O ETS da UE provou que o preço do carbono e o comércio dele podem funcionar. As emissões das instalações no esquema estão caindo como previsto em cerca de 5 em comparação com o início da fase 3 (2013) (ver figuras de 2015). Em 2020. As emissões dos setores abrangidos pelo sistema serão 21 menores do que em 2005. Desenvolvimento do mercado de carbono Em 2005, o EU ETS é o primeiro e maior sistema internacional de comércio de emissões do mundo, que representa mais de três quartos do comércio internacional de carbono. O ETS da UE também está inspirando o desenvolvimento do comércio de emissões em outros países e regiões. A UE pretende ligar o EU ETS a outros sistemas compatíveis. Principais legislações do ETS Relatórios do mercado do carbono Revisão do RCLE da UE para a fase 3 Implementação História legislativa da Directiva 2003 87 CE Trabalho anterior à proposta da Comissão Proposta da Comissão de Outubro de 2001 Reação das comissões à leitura da proposta no Conselho e no Parlamento (incluindo a posição comum dos conselhos ) Abrir todas as perguntas Perguntas e Respostas sobre o Sistema de Comércio de Emissões revisado (dezembro de 2008) Qual o objetivo do comércio de emissões O objetivo do Sistema de Comércio de Emissões da UE (EU ETS) é ajudar os Estados membros da UE a cumprir seus compromissos de limitar ou reduzir Emissões de gases de efeito estufa de forma econômica. Permitir que as empresas participantes compram ou vendam subsídios de emissão significa que os cortes de emissões podem ser alcançados pelo menos custo. O RCLE da UE é a pedra angular da estratégia da UE para lutar contra as alterações climáticas. É o primeiro sistema de comércio internacional de emissões de CO 2 no mundo e está em operação desde 2005. A partir de janeiro de 2008, aplica-se não apenas aos 27 Estados-Membros da UE, mas também aos outros três membros da Área Econômica Européia Noruega, Islândia e Liechtenstein. Atualmente abrange mais de 10.000 instalações nos setores de energia e industrial, que são coletivamente responsáveis por cerca de metade das emissões de CO 2 da UE e 40 de suas emissões totais de gases de efeito estufa. Uma alteração à Directiva EU ETS, acordada em Julho de 2008, trará o sector da aviação para o sistema a partir de 2012. Como funciona o comércio de emissões. O ETS da UE é um sistema de capitais e comércio, isto é, indica o nível global de emissões permitido, mas , Dentro desse limite, permite que os participantes no sistema compram e vendam subsídios como eles exigem. Essas provisões são a moeda comercial comum no coração do sistema. Um subsídio dá ao titular o direito de emitir uma tonelada de CO 2 ou a quantidade equivalente de outro gás com efeito de estufa. O limite do número total de licenças cria escassez no mercado. No primeiro e segundo período de negociação ao abrigo do regime, os Estados-Membros tiveram que elaborar planos nacionais de atribuição (NAP) que determinassem o seu nível total de emissões de ETS e as licenças de emissão que cada instalação em cada país recebe. No final de cada ano, as instalações devem render subsídios equivalentes às suas emissões. As empresas que mantêm suas emissões abaixo do nível de seus subsídios podem vender seus excedentes de licenças. Aqueles que enfrentam dificuldade em manter suas emissões de acordo com suas licenças têm a opção de tomar medidas para reduzir suas próprias emissões, como investir em tecnologia mais eficiente ou usar fontes de energia menos intensivas em carbono ou comprar os subsídios extras que precisam no mercado, ou Uma combinação dos dois. Essas escolhas provavelmente serão determinadas por custos relativos. Desta forma, as emissões são reduzidas sempre que é mais rentável fazê-lo. Há quanto tempo o EU ETS está funcionando O EU ETS foi lançado em 1 de Janeiro de 2005. O primeiro período de negociação foi de três anos até o final de 2007 e foi uma fase de aprendizagem por fase para se preparar para o segundo período de negociação crucial. O segundo período de negociação começou em 1 de Janeiro de 2008 e é executado por cinco anos até o final de 2012. A importância do segundo período de negociação decorre do facto de coincidir com o primeiro período de compromisso do Protocolo de Quioto, durante o qual a UE e outros Os países industrializados devem atingir seus objetivos para limitar ou reduzir as emissões de gases de efeito estufa. No segundo período de comercialização, as emissões do EU ETS foram limitadas em cerca de 6,5 abaixo dos níveis de 2005 para ajudar a garantir que a UE no seu conjunto e os Estados-Membros individualmente cumprem os compromissos de Quioto. Quais são as principais lições aprendidas com a experiência até agora O EU ETS colocou um preço sobre o carbono e provou que o comércio de emissões de gases de efeito estufa funciona. O primeiro período comercial estabeleceu com sucesso a livre negociação de licenças de emissão em toda a UE, implementou a infra-estrutura necessária e desenvolveu um mercado dinâmico de carbono. O benefício ambiental da primeira fase pode ser limitado devido à alocação excessiva de subsídios em alguns Estados-Membros e em alguns setores, devido principalmente à dependência das projeções de emissões antes que os dados de emissão verificados estejam disponíveis no âmbito do RCLE-UE. Quando a publicação de dados de emissões verificadas para 2005 destacou essa sobre-alocação, o mercado reagiu como seria esperado pela redução do preço de mercado das licenças. A disponibilidade de dados de emissões verificadas permitiu à Comissão garantir que o limite das dotações nacionais na segunda fase se estabeleça em um nível que resulte em reduções reais de emissões. Além de sublinhar a necessidade de dados verificados, a experiência até agora demonstrou que uma maior harmonização no âmbito do RCLE da UE é imperativa para garantir que a UE alcance os seus objectivos de redução de emissões pelo menos com custos e com distorções concorrenciais mínimas. A necessidade de mais harmonização é mais clara em relação à forma como o limite das licenças de emissão globais é definido. Os dois primeiros períodos de negociação também mostram que métodos nacionais bastante diferentes para alocar alocações para instalações ameaçam uma concorrência leal no mercado interno. Além disso, é necessária uma maior harmonização, esclarecimento e aperfeiçoamento no que se refere ao alcance do sistema, ao acesso a créditos de projetos de redução de emissões fora da UE, às condições para vincular o ETS da UE aos sistemas de comércio de emissões em outros lugares e o monitoramento, verificação e Requisitos de relatórios. Quais são as principais alterações ao ETS da UE e a partir de quando aplicam? As alterações de design acordadas serão aplicadas a partir do terceiro período de negociação, ou seja, janeiro de 2013. Enquanto os trabalhos preparatórios serão iniciados imediatamente, as regras aplicáveis não serão alteradas até janeiro de 2013 Para garantir a manutenção da estabilidade regulatória. O EU ETS no terceiro período será um sistema mais eficiente, mais harmonizado e mais justo. O aumento da eficiência é alcançado por meio de um período de negociação mais longo (8 anos em vez de 5 anos), um limite de emissões robusto e anualmente decrescente (21 redução em 2020 em relação a 2005) e um aumento substancial na quantidade de leilão (de menos de 4 Na fase 2 para mais da metade na fase 3). Mais harmonização foi acordada em muitas áreas, inclusive no que diz respeito à definição de limites (um limite da UE em vez dos limites nacionais nas fases 1 e 2) e as regras para a alocação livre de transição. A equidade do sistema foi substancialmente aumentada pela mudança para as regras de atribuição gratuita da UE para as instalações industriais e pela introdução de um mecanismo de redistribuição que permite aos novos Estados-Membros licitar mais licenças. Como o texto final se compara à proposta inicial da Comissão Os objetivos de clima e energia acordados pelo Conselho Europeu da Primavera de 2007 foram mantidos e a arquitetura geral da proposta da Comissão sobre o ETS da UE permanece intacta. Ou seja, haverá um limite máximo da UE sobre o número de licenças de emissão e este limite diminuirá anualmente ao longo de uma linha de tendência linear, que continuará para além do final do terceiro período comercial (2013-2020). A principal diferença, em comparação com a proposta, é que o leilão de licenças será gradualmente mais lento. Quais são as principais mudanças em comparação com a proposta da Comissão. Em resumo, as principais mudanças que foram feitas na proposta são as seguintes: certos Estados-Membros podem receber uma derrogação opcional e temporária da regra segundo a qual nenhuma alocação deve ser atribuída gratuitamente Para os geradores de electricidade a partir de 2013. Esta opção de derrogação está disponível para os Estados-Membros que cumprem certas condições relacionadas com a interconectividade da sua rede elétrica, a participação de um único combustível fóssil na produção de eletricidade e o PIB interno em relação à média da UE-27 . Além disso, a quantidade de licenças gratuitas que um Estado-Membro pode atribuir a usinas de energia é limitada a 70 de emissões de dióxido de carbono de plantas relevantes na fase 1 e declina nos anos subseqüentes. Além disso, a alocação gratuita na fase 3 só pode ser dada às usinas que estejam operacionais ou em construção até o final de 2008. Veja a resposta à pergunta 15 abaixo. Haverá mais detalhes na Diretiva sobre os critérios a serem utilizados para determinar os setores ou subsectores considerados expostos a um risco significativo de vazamento de carbono. E uma data anterior à publicação da lista das Comissões desses sectores (31 de dezembro de 2009). Além disso, sujeito a revisão quando um acordo internacional satisfatório for alcançado, as instalações em todas as indústrias expostas receberão 100 subsídios gratuitos, na medida em que eles usem a tecnologia mais eficiente. A alocação gratuita para a indústria está limitada à participação dessas emissões nas emissões totais em 2005 a 2007. O número total de licenças alocadas para instalações gratuitas nos setores da indústria diminuirá anualmente em linha com o declínio do limite de emissões. Os Estados-Membros também podem compensar certas instalações para os custos de CO 2 repercutidos nos preços da electricidade se os custos de CO 2 puderem, de outro modo, expô-los ao risco de vazamento de carbono. A Comissão comprometeu-se a alterar as orientações comunitárias relativas aos auxílios estatais a favor do ambiente a este respeito. Veja a resposta à pergunta 15 abaixo. O nível de leilão de licenças de emissão para a indústria não exposta aumentará de forma linear, conforme proposto pela Comissão, mas, em vez de atingir 100 em 2020, chegará a 70, com vista a atingir 100 até 2027. Conforme previsto na proposta da Comissão , 10 dos subsídios de leilão serão redistribuídos dos Estados-Membros com alta renda per capita para aqueles com baixa renda per capita, a fim de fortalecer a capacidade financeira destes últimos para investir em tecnologias amigáveis com o clima. Foi adicionada uma provisão para outro mecanismo redistributivo de 2 de licenças de leilão para levar em consideração os Estados membros que em 2005 alcançaram uma redução de pelo menos 20 em emissões de gases de efeito estufa em relação ao ano de referência estabelecido pelo Protocolo de Quioto. A parte das receitas de leilão que os Estados-Membros são recomendados para lutar e se adaptar às mudanças climáticas, principalmente na UE, mas também nos países em desenvolvimento, é aumentada de 20 para 50. O texto prevê um complemento ao nível permitido proposto De uso de créditos JI CDM no cenário 20 para operadores existentes que receberam os orçamentos mais baixos para importar e usar esses créditos em relação a alocações e acesso a créditos no período 2008-2012. Novos setores, novos participantes nos períodos 2013-2020 e 2008-2012 também poderão usar créditos. O montante total de créditos que podem ser utilizados não excederá, contudo, 50 da redução entre 2008 e 2020. Com base numa redução de emissões mais rigorosa no contexto de um acordo internacional satisfatório, a Comissão poderia permitir acesso adicional às RCE e URE para Operadores no regime comunitário. Ver resposta à pergunta 20 abaixo. O produto do leilão de 300 milhões de licenças da reserva dos novos participantes será utilizado para apoiar até 12 projetos e projetos de demonstração de captura e armazenamento de carbono demonstrando tecnologias inovadoras de energia renovável. Uma série de condições são anexadas a este mecanismo de financiamento. Veja a resposta à pergunta 30 abaixo. A possibilidade de exclusão de pequenas instalações de combustão, desde que estejam sujeitas a medidas equivalentes, tenha sido ampliada para cobrir todas as pequenas instalações, independentemente da atividade, o limite de emissão foi aumentado de 10.000 para 25.000 toneladas de CO 2 por ano e o limite de capacidade que As instalações de combustão têm que cumprir, além disso, foram aumentadas de 25MW para 35MW. Com esses limiares aumentados, a participação das emissões cobertas que poderiam ser excluídas do sistema de comércio de emissões torna-se significativa e, conseqüentemente, uma provisão foi adicionada para permitir uma redução correspondente do limite de licenças de emissão da UE. Ainda haverá planos nacionais de atribuição (NAPs). Nos seus PAN para os primeiros períodos de negociação (2005-2007) e segundo (2008-2012), os Estados-Membros determinaram a quantidade total de licenças a serem emitidas e a forma como estes Seria atribuído às instalações em questão. Esta abordagem gerou diferenças significativas nas regras de alocação, criando um incentivo para cada Estado-Membro para favorecer sua própria indústria e gerou uma grande complexidade. A partir do terceiro período de negociação, haverá um único limite para a UE e as licenças serão alocadas com base em regras harmonizadas. Os planos nacionais de alocação não serão mais necessários. Como determinar o limite de emissão na fase 3 As regras para o cálculo do limite da UE são as seguintes: a partir de 2013, o número total de licenças diminuirá anualmente de forma linear. O ponto de partida desta linha é a quantidade total média de subsídios (limite de fase 2) a ser emitido pelos Estados Membros para o período 2008-12, ajustado para refletir o escopo ampliado do sistema a partir de 2013, bem como quaisquer pequenas instalações que o Membro Os Estados escolheram excluir. O fator linear pelo qual o montante anual deve diminuir é de 1,74 em relação ao limite da fase 2. O ponto de partida para a determinação do fator linear de 1,74 é a redução global de gases com efeito de estufa em relação a 1990, o que equivale a uma redução de 14 em relação a 2005. No entanto, é necessária uma redução maior do ETS da UE porque é mais barato reduzir Emissões nos setores ETS. A divisão que minimiza o custo global de redução equivale a: uma redução de 21 emissões do sistema EU ETS em relação a 2005, em 2020, uma redução de cerca de 10 em relação a 2005 para os setores que não são abrangidos pelo ETS da UE. A redução de 21 em 2020 resulta em um limite de ETS em 2020 de um máximo de 1720 milhões de licenças de emissão e implica um limite médio de fase 3 (2013 a 2020) de cerca de 1846 milhões de licenças e uma redução de 11 em relação ao limite de fase 2. Todos os valores absolutos indicados correspondem à cobertura no início do segundo período de negociação e, portanto, não levam em conta a aviação, que será adicionada em 2012 e outros setores que serão adicionados na fase 3. Os valores finais dos limites anuais de emissão Na fase 3 será determinado e publicado pela Comissão até 30 de setembro de 2010. Como o limite de emissão para além da fase 3 será determinado O fator linear de 1,74 usado para determinar o limite da fase 3 continuará a ser aplicado além do final do período de negociação em 2020 e determinará o limite para o quarto período de negociação (2021 a 2028) e além. Pode ser revisto até 2025, o mais tardar. De fato, as reduções significativas de emissões de 60-80 em relação a 1990 serão necessárias até 2050 para alcançar o objetivo estratégico de limitar o aumento da temperatura média global para não mais do que 2C acima dos níveis pré-industriais. Será estabelecido um limite global de licenças de emissão a nível da UE para cada ano. Isso reduziria a flexibilidade para as instalações em questão. Não, a flexibilidade para as instalações não será reduzida. Em qualquer ano, os subsídios a serem leilados e distribuídos devem ser emitidos pelas autoridades competentes até 28 de fevereiro. A última data para os operadores renderem subsídios é 30 de abril do ano seguinte ao ano em que as emissões ocorreram. Assim, os operadores recebem subsídios para o ano em curso antes de terem que entregar subsídios para cobrir suas emissões para o ano anterior. Os subsídios permanecem válidos durante o período de negociação e quaisquer subsídios excedentes agora podem ser depositados para uso em períodos de negociação subsequentes. A este respeito, nada mudará. O sistema permanecerá com base nos períodos de negociação, mas o terceiro período de negociação durará oito anos, de 2013 para 2020, em oposição a cinco anos para a segunda fase de 2008 a 2012. Para o segundo período de negociação, os Estados-Membros geralmente decidiram alocar igual Quantidades totais de licenças para cada ano. A diminuição linear de cada ano a partir de 2013 corresponderá melhor às tendências de emissões esperadas ao longo do período. Quais são os valores preliminares preliminares do ETS para o período de 2013 a 2020 Os valores provisórios da base anual são os seguintes: Estes valores são baseados no escopo do RCLE, conforme aplicável na fase 2 (2008 a 2012), e as decisões da Comissão sobre o Planos nacionais de alocação para a fase 2, no valor de 2083 milhões de toneladas. Estes números serão ajustados por vários motivos. Em primeiro lugar, será feito o ajuste para levar em consideração as extensões do escopo na fase 2, desde que os Estados Membros comprovem e verifiquem suas emissões resultantes dessas extensões. Em segundo lugar, o ajuste será feito com relação a novas extensões do escopo do ETS no terceiro período de negociação. Em terceiro lugar, qualquer opt-out de pequenas instalações levará a uma redução correspondente do limite. Em quarto lugar, os números não levam em conta a inclusão da aviação, nem as emissões da Noruega, da Islândia e do Liechtenstein. Os subsídios ainda serão alocados para livre Sim. As instalações industriais receberão alocação transitória livre. E, nos Estados-Membros elegíveis para a derrogação facultativa, as centrais eléctricas podem, se o Estado-Membro assim o decidir, também receber licenças gratuitas. Estima-se que pelo menos metade dos subsídios disponíveis a partir de 2013 sejam leiloados. Embora a grande maioria das licenças de emissão tenha sido atribuída gratuitamente às instalações no primeiro e segundo períodos de negociação, a Comissão propôs que o leilão de licenças de emissão se tornasse o princípio básico da alocação. Isso porque o leilão melhor garante a eficiência, transparência e simplicidade do sistema e cria o maior incentivo para investimentos em uma economia de baixo carbono. É melhor cumprir o princípio do poluidor-pagador e evita dar lucros inesperados a certos setores que passaram o custo nocional de subsídios para seus clientes, apesar de recebê-los de graça. Como as licenças serão entregues de graça Até 31 de dezembro de 2010, a Comissão adotará regras a nível da UE, que serão desenvolvidas no âmbito de um procedimento de comitê (Comitologia). Essas regras harmonizarão totalmente as dotações e, portanto, todas as empresas em toda a UE com as mesmas atividades ou atividades similares estarão sujeitas às mesmas regras. As regras assegurarão, na medida do possível, que a alocação promova tecnologias eficientes em carbono. As regras adotadas estabelecem que, na medida do possível, as alocações devem basear-se nos chamados benchmarks, p. Ex. Uma série de licenças por quantidade de produção histórica. Essas regras recompensam os operadores que tomaram medidas adiantadas para reduzir os gases de efeito estufa, refletem melhor o princípio do poluidor-pagador e dão incentivos mais fortes para reduzir as emissões, já que as alocações não dependerão mais das emissões históricas. Todas as alocações devem ser determinadas antes do início do terceiro período de negociação e não serão permitidos ajustes ex-post. Quais instalações receberão alocações gratuitas e quais não serão Como os impactos negativos sobre a competitividade serão evitados Tendo em vista sua capacidade de repercutir o aumento do custo das licenças de emissão, o leilão completo é a regra a partir de 2013 para geradores de eletricidade. No entanto, os Estados-Membros que cumprem certas condições relativas à sua interligação ou à sua quota de combustíveis fósseis na produção de electricidade e PIB per capita em relação à média da UE-27 têm a opção de se desviar temporariamente desta regra em relação às centrais eléctricas existentes. A taxa de leilão em 2013 deve ser de pelo menos 30 em relação às emissões no primeiro período e deve aumentar progressivamente para 100 o mais tardar em 2020. Se a opção for aplicada, o Estado-Membro deve comprometer-se a investir na melhoria e atualização de A infra-estrutura, as tecnologias limpas e a diversificação do seu mix energético e fontes de abastecimento, na medida do possível, igual ao valor de mercado da alocação gratuita. Em outros sectores, as dotações gratuitas serão progressivamente eliminadas a partir de 2013, tendo os Estados-Membros acordado começar em 20 leilões em 2013, aumentando para 70 leilões em 2020, com vista a atingir 100 em 2027. No entanto, será feita uma excepção para Instalações em setores que se encontram expostos a um risco significativo de vazamento de carbono. Este risco poderia ocorrer se o ETS da UE aumentasse tanto os custos de produção que as empresas decidissem deslocalizar a produção para áreas fora da UE que não estão sujeitas a restrições de emissão comparáveis. A Comissão determinará os sectores em causa até 31 de Dezembro de 2009. Para o efeito, a Comissão avaliará, nomeadamente, se os custos de produção adicionais directos e indirectos induzidos pela aplicação da Directiva ETS em relação ao valor acrescentado bruto excedem 5 e se a O valor total de suas exportações e importações dividido pelo valor total do seu volume de negócios e as importações excedem 10. Se o resultado para qualquer um desses critérios exceder 30, o setor também seria considerado exposto a um risco significativo de vazamento de carbono. As instalações nesses setores receberiam 100 da sua participação na quantidade total anual de licenças de emissão anualmente gratuitas. A participação destas emissões das indústrias é determinada em relação às emissões totais de ETS em 2005 a 2007. Os custos de CO 2 repercutidos nos preços da eletricidade também podem expor certas instalações ao risco de vazamento de carbono. A fim de evitar esse risco, os Estados-Membros podem conceder uma compensação em relação a tais custos. Na ausência de um acordo internacional sobre alterações climáticas, a Comissão comprometeu-se a modificar as orientações comunitárias relativas aos auxílios estatais a favor do ambiente a este respeito. De acordo com um acordo internacional que garanta que concorrentes em outras partes do mundo tenham um custo comparável, o risco de vazamento de carbono pode ser insignificante. Por conseguinte, até 30 de Junho de 2010, a Comissão procederá a uma avaliação aprofundada da situação da indústria de consumo intensivo de energia e ao risco de vazamento de carbono, à luz dos resultados das negociações internacionais e também tendo em conta qualquer sector vinculativo Acordos que podem ter sido concluídos. O relatório será acompanhado de quaisquer propostas consideradas apropriadas. Estes poderiam potencialmente incluir a manutenção ou o ajustamento da proporção de licenças recebidas gratuitamente para instalações industriais particularmente expostas à concorrência global ou incluindo importadores dos produtos em causa no ETS. Quem irá organizar os leilões e como serão realizados. Os Estados-Membros serão responsáveis por assegurar que os subsídios que lhes são concedidos sejam leiloados. Cada Estado-Membro deve decidir se quer desenvolver a sua própria infra-estrutura e plataforma de leilões ou se quer cooperar com outros Estados-Membros para desenvolver soluções regionais ou a nível da UE. A distribuição dos direitos de leilão aos Estados-Membros baseia-se largamente nas emissões na fase 1 do RCLE da UE, mas uma parte dos direitos será redistribuída dos Estados-Membros mais ricos para os mais pobres para ter em conta o PIB por cabeça mais baixo e as perspectivas mais elevadas Para o crescimento e as emissões entre estes últimos. Ainda é verdade que 10 dos direitos de licenças de leilão serão redistribuídos dos Estados-Membros com alta renda per capita para aqueles com baixa renda per capita, a fim de fortalecer a capacidade financeira destes últimos para investir em tecnologias amigáveis com o clima. No entanto, foi aditada uma disposição para outro mecanismo redistributivo de 2 para ter em conta os Estados-Membros que, em 2005, conseguiram uma redução de pelo menos 20 em emissões de gases com efeito de estufa em comparação com o ano de referência estabelecido pelo Protocolo de Quioto. Nove Estados-Membros beneficiam desta disposição. Qualquer leilão deve respeitar as regras do mercado interno e, por conseguinte, deve estar aberto a qualquer potencial comprador em condições não discriminatórias. Até 30 de junho de 2010, a Comissão adotará um regulamento (através do procedimento de comitologia) que providenciará as regras e condições adequadas para garantir leilões eficientes e coordenados sem perturbar o mercado de licenças. Quantos subsídios cada leilão de Estado-Membro e como este montante é determinado Todos os subsídios que não são alocados gratuitamente serão leiloados. Um total de 88 de licenças de emissão a serem leiloadas por cada Estado-Membro é distribuído com base na participação dos Estados-Membros nas emissões históricas no âmbito do RCLE-UE. Para fins de solidariedade e crescimento, 12 da quantidade total são distribuídos de forma a ter em conta o PIB per capita e os resultados obtidos no Protocolo de Quioto. Quais setores e gases são cobertos a partir de 2013 O ETS abrange instalações que realizam atividades especificadas. Desde o início, cobriu, acima de certos limiares de capacidade, centrais elétricas e outras instalações de combustão, refinarias de petróleo, fornos de coque, plantas de ferro e aço e fábricas de cimento, vidro, lima, tijolos, cerâmica, celulose, papel e cartão. Quanto aos gases de efeito estufa, atualmente apenas abrange as emissões de dióxido de carbono, com exceção da Holanda, que optou pelas emissões do óxido nitroso. A partir de 2013, o alcance do ETS será alargado para incluir também outros sectores e gases com efeito de estufa. Serão incluídas emissões de CO 2 provenientes de produtos petroquímicos, amônia e alumínio, assim como as emissões de N2O da produção de produção de ácido nítrico, adipico e glicocálico e perfluorocarbonos do setor de alumínio. A captura, transporte e armazenamento geológico de todas as emissões de gases de efeito estufa também serão cobertos. Estes sectores receberão gratuitamente subsídios de acordo com as regras da UE, da mesma forma que outros sectores industriais já cobertos. A partir de 2012, a aviação também será incluída no ETS da UE. As pequenas instalações serão excluídas do escopo. Um grande número de instalações que emitem quantidades relativamente baixas de CO 2 são atualmente cobertas pelo ETS e preocupações foram levantadas sobre a relação custo-eficácia de sua inclusão. A partir de 2013, os Estados-Membros terão permissão para remover estas instalações do ETS sob certas condições. As instalações em causa são aquelas cujas emissões comunicadas foram inferiores a 25 000 toneladas de equivalente de CO 2 em cada um dos 3 anos anteriores ao ano de aplicação. Para instalações de combustão, aplica-se um limite de capacidade adicional de 35MW. Além disso, os Estados-Membros têm a possibilidade de excluir instalações operadas por hospitais. As instalações só podem ser excluídas do ETS se forem cobertas por medidas que alcancem uma contribuição equivalente para reduções de emissões. Quantos créditos de emissão de países terceiros serão permitidos No segundo período de negociação, os Estados-Membros permitiram que seus operadores usassem quantidades significativas de créditos gerados por projetos de poupança de emissões realizados em países terceiros para cobrir parte de suas emissões da mesma maneira que eles usam Subsídios do ETS. The revised Directive extends the rights to use these credits for the third trading period and allows a limited additional quantity to be used in such a way that the overall use of credits is limited to 50 of the EU-wide reductions over the period 2008-2020. For existing installations, and excluding new sectors within the scope, this will represent a total level of access of approximately 1.6 billion credits over the period 2008-2020. In practice, this means that existing operators will be able to use credits up to a minimum of 11 of their allocation during the period 2008-2012, while a top-up is foreseen for operators with the lowest sum of free allocation and allowed use of credits in the 2008-2012 period. New sectors and new entrants in the third trading period will have a guaranteed minimum access of 4.5 of their verified emissions during the period 2013-2020. For the aviation sector, the minimum access will be 1.5. The precise percentages will be determined through comitology. These projects must be officially recognised under the Kyoto Protocols Joint Implementation (JI) mechanism (covering projects carried out in countries with an emissions reduction target under the Protocol) or Clean Development Mechanism (CDM) (for projects undertaken in developing countries). Credits from JI projects are known as Emission Reduction Units (ERUs) while those from CDM projects are called Certified Emission Reductions (CERs). On the quality side only credits from project types eligible for use in the EU trading scheme during the period 2008-2012 will be accepted in the period 2013-2020. Furthermore, from 1 January 2013 measures may be applied to restrict the use of specific credits from project types. Such a quality control mechanism is needed to assure the environmental and economic integrity of future project types. To create greater flexibility, and in the absence of an international agreement being concluded by 31 December 2009, credits could be used in accordance with agreements concluded with third countries. The use of these credits should however not increase the overall number beyond 50 of the required reductions. Such agreements would not be required for new projects that started from 2013 onwards in Least Developed Countries. Based on a stricter emissions reduction in the context of a satisfactory international agreement . additional access to credits could be allowed, as well as the use of additional types of project credits or other mechanisms created under the international agreement. However, once an international agreement has been reached, from January 2013 onwards only credits from projects in third countries that have ratified the agreement or from additional types of project approved by the Commission will be eligible for use in the Community scheme. Will it be possible to use credits from carbon sinks like forests No. Before making its proposal, the Commission analysed the possibility of allowing credits from certain types of land use, land-use change and forestry (LULUCF) projects which absorb carbon from the atmosphere. It concluded that doing so could undermine the environmental integrity of the EU ETS, for the following reasons: LULUCF projects cannot physically deliver permanent emissions reductions. Insufficient solutions have been developed to deal with the uncertainties, non-permanence of carbon storage and potential emissions leakage problems arising from such projects. The temporary and reversible nature of such activities would pose considerable risks in a company-based trading system and impose great liability risks on Member States. The inclusion of LULUCF projects in the ETS would require a quality of monitoring and reporting comparable to the monitoring and reporting of emissions from installations currently covered by the system. This is not available at present and is likely to incur costs which would substantially reduce the attractiveness of including such projects. The simplicity, transparency and predictability of the ETS would be considerably reduced. Moreover, the sheer quantity of potential credits entering the system could undermine the functioning of the carbon market unless their role were limited, in which case their potential benefits would become marginal. The Commission, the Council and the European Parliament believe that global deforestation can be better addressed through other instruments. For example, using part of the proceeds from auctioning allowances in the EU ETS could generate additional means to invest in LULUCF activities both inside and outside the EU, and may provide a model for future expansion. In this respect the Commission has proposed to set up the Global Forest Carbon Mechanism that would be a performance-based system for financing reductions in deforestation levels in developing countries. Besides those already mentioned, are there other credits that could be used in the revised ETS Yes. Projects in EU Member States which reduce greenhouse gas emissions not covered by the ETS could issue credits. These Community projects would need to be managed according to common EU provisions set up by the Commission in order to be tradable throughout the system. Such provisions would be adopted only for projects that cannot be realised through inclusion in the ETS. The provisions will seek to ensure that credits from Community projects do not result in double-counting of emission reductions nor impede other policy measures to reduce emissions not covered by the ETS, and that they are based on simple, easily administered rules. Are there measures in place to ensure that the price of allowances wont fall sharply during the third trading period A stable and predictable regulatory framework is vital for market stability. The revised Directive makes the regulatory framework as predictable as possible in order to boost stability and rule out policy-induced volatility. Important elements in this respect are the determination of the cap on emissions in the Directive well in advance of the start of the trading period, a linear reduction factor for the cap on emissions which continues to apply also beyond 2020 and the extension of the trading period from 5 to 8 years. The sharp fall in the allowance price during the first trading period was due to over-allocation of allowances which could not be banked for use in the second trading period. For the second and subsequent trading periods, Member States are obliged to allow the banking of allowances from one period to the next and therefore the end of one trading period is not expected to have any impact on the price. A new provision will apply as of 2013 in case of excessive price fluctuations in the allowance market. If, for more than six consecutive months, the allowance price is more than three times the average price of allowances during the two preceding years on the European market, the Commission will convene a meeting with Member States. If it is found that the price evolution does not correspond to market fundamentals, the Commission may either allow Member States to bring forward the auctioning of a part of the quantity to be auctioned, or allow them to auction up to 25 of the remaining allowances in the new entrant reserve. The price of allowances is determined by supply and demand and reflects fundamental factors like economic growth, fuel prices, rainfall and wind (availability of renewable energy) and temperature (demand for heating and cooling) etc. A degree of uncertainty is inevitable for such factors. The markets, however, allow participants to hedge the risks that may result from changes in allowances prices. Are there any provisions for linking the EU ETS to other emissions trading systems Yes. One of the key means to reduce emissions more cost-effectively is to enhance and further develop the global carbon market. The Commission sees the EU ETS as an important building block for the development of a global network of emission trading systems. Linking other national or regional cap-and-trade emissions trading systems to the EU ETS can create a bigger market, potentially lowering the aggregate cost of reducing greenhouse gas emissions. The increased liquidity and reduced price volatility that this would entail would improve the functioning of markets for emission allowances. This may lead to a global network of trading systems in which participants, including legal entities, can buy emission allowances to fulfil their respective reduction commitments. The EU is keen to work with the new US Administration to build a transatlantic and indeed global carbon market to act as the motor of a concerted international push to combat climate change. While the original Directive allows for linking the EU ETS with other industrialised countries that have ratified the Kyoto Protocol, the new rules allow for linking with any country or administrative entity (such as a state or group of states under a federal system) which has established a compatible mandatory cap-and-trade system whose design elements would not undermine the environmental integrity of the EU ETS. Where such systems cap absolute emissions, there would be mutual recognition of allowances issued by them and the EU ETS. What is a Community registry and how does it work Registries are standardised electronic databases ensuring the accurate accounting of the issuance, holding, transfer and cancellation of emission allowances. As a signatory to the Kyoto Protocol in its own right, the Community is also obliged to maintain a registry. This is the Community Registry, which is distinct from the registries of Member States. Allowances issued from 1 January 2013 onwards will be held in the Community registry instead of in national registries. Will there be any changes to monitoring, reporting and verification requirements The Commission will adopt a new Regulation (through the comitology procedure) by 31 December 2011 governing the monitoring and reporting of emissions from the activities listed in Annex I of the Directive. A separate Regulation on the verification of emission reports and the accreditation of verifiers should specify conditions for accreditation, mutual recognition and cancellation of accreditation for verifiers, and for supervision and peer review as appropriate. What provision will be made for new entrants into the market Five percent of the total quantity of allowances will be put into a reserve for new installations or airlines that enter the system after 2013 (new entrants). The allocations from this reserve should mirror the allocations to corresponding existing installations. A part of the new entrant reserve, amounting to 300 million allowances, will be made available to support the investments in up to 12 demonstration projects using the carbon capture and storage technology and demonstration projects using innovative renewable energy technologies. There should be a fair geographical distribution of the projects. In principle, any allowances remaining in the reserve shall be distributed to Member States for auctioning. The distribution key shall take into account the level to which installations in Member States have benefited from this reserve. What has been agreed with respect to the financing of the 12 carbon capture and storage demonstration projects requested by a previous European Council The European Parliaments Environment Committee tabled an amendment to the EU ETS Directive requiring allowances in the new entrant reserve to be set aside in order to co-finance up to 12 demonstration projects as requested by the European Council in spring 2007. This amendment has later been extended to include also innovative renewable energy technologies that are not commercially viable yet. Projects shall be selected on the basis of objective and transparent criteria that include requirements for knowledge sharing. Support shall be given from the proceeds of these allowances via Member States and shall be complementary to substantial co-financing by the operator of the installation. No project shall receive support via this mechanism that exceeds 15 of the total number of allowances (i. e. 45 million allowances) available for this purpose. The Member State may choose to co-finance the project as well, but will in any case transfer the market value of the attributed allowances to the operator, who will not receive any allowances. A total of 300 million allowances will therefore be set aside until 2015 for this purpose. What is the role of an international agreement and its potential impact on EU ETS When an international agreement is reached, the Commission shall submit a report to the European Parliament and the Council assessing the nature of the measures agreed upon in the international agreement and their implications, in particular with respect to the risk of carbon leakage. On the basis of this report, the Commission shall then adopt a legislative proposal amending the present Directive as appropriate. For the effects on the use of credits from Joint Implementation and Clean Development Mechanism projects, please see the reply to question 20. What are the next steps Member States have to bring into force the legal instruments necessary to comply with certain provisions of the revised Directive by 31 December 2009. This concerns the collection of duly substantiated and verified emissions data from installations that will only be covered by the EU ETS as from 2013, and the national lists of installations and the allocation to each one. For the remaining provisions, the national laws, regulations and administrative provisions only have to be ready by 31 December 2012. The Commission has already started the work on implementation. For example, the collection and analysis of data for use in relation to carbon leakage is ongoing (list of sectors due end 2009). Work is also ongoing to prepare the Regulation on timing, administration and other aspects of auctioning (due by June 2010), the harmonised allocation rules (due end 2010) and the two Regulations on monitoring and reporting of emissions and verification of emissions and accreditation of verifiers (due end 2011).2020 climate amp energy package The 2020 package is a set of binding legislation to ensure the EU meets its climate and energy targets for the year 2020. The package sets three key targets: 20 cut in greenhouse gas emissions (from 1990 levels) 20 of EU energy from renewables 20 improvement in energy efficiency The targets were set by EU leaders in 2007 and enacted in legislation in 2009. They are also headline targets of the Europe 2020 strategy for smart, sustainable and inclusive growth. The EU is taking action in several areas to meet the targets. Emissions trading system (ETS) The EU emissions trading system is the EUs key tool for cutting greenhouse gas emissions from large-scale facilities in the power and industry sectors, as well as the aviation sector. The ETS covers around 45 of the EUs greenhouse gas emissions . In 2020, the target is for the emissions from these sectors to be 21 lower than in 2005. National emission reduction targets This covers the sectors not in the ETS accounting for some 55 of total EU emissions such as: EU countries have taken on binding annual targets until 2020 for cutting emissions in these sectors (compared to 2005), under the Effort-sharing decision . The targets differ according to national wealth from a 20 cut for the richest countries to a maximum 20 increase for the least wealthy (although they were still projected to have to make efforts to limit emissions). Progress is monitored by the Commission every year, with each country required to report its emissions. Renewable energy national targets EU member countries have also taken on binding national targets for raising the share of renewables in their energy consumption by 2020, under the Renewable Energy Directive . These targets also vary . to reflect countries different starting points for renewables production and ability to further increase it from 10 in Malta to 49 in Sweden. The overall effect will enable the EU as a whole to reach: its 20 target for 2020 (more than double the 2010 level of 9.8) a 10 share of renewables in the transport sector. Innovation and financing The EU supports the development of low carbon technologies for example through the: Energy efficiency Measures for increasing energy efficiency are set out in the: Achieving the goals of the 2020 package should also help increase the EUs energy security reducing dependence on imported energy and contributing to achieving a European Energy Union create jobs, advance green growth and make Europe more competitive . DocumentationUseful documents Background technical reports and studies Studies on climate change related aspects The views expressed in the studies below are solely those of the author(s) and do not necessarily reflect the views of the European Commission. Open all questions Questions and answers on the Communication Analysis of options to move beyond 20 greenhouse gas emission reductions and assessing the risk of carbon leakage (October 2010) What are the objectives of the Communication In 2007 the EU made a unilateral commitment to reduce its greenhouse gas (GHG) emissions to 20 below 1990 levels. This commitment, together with a 20 renewable energy target for the EU by 2020, was translated into EU legislation through the climate and energy package, which was agreed by Council and Parliament at the end of 2008. EU leaders in 2007 also made a conditional commitment to scale up the EUs GHG emissions reduction for 2020 from 20 to 30 if other developed countries commit themselves to comparable emission reductions and economically more advanced developing countries contribute adequately to a global effort according to their responsibilities and respective capabilities. These conditions have not yet been met and therefore the Communication does not propose that the EU should move to a 30 target now. What the Communication does is provide an analysis of the costs, benefits and options of moving to a 30 reduction for the EU, as seen from todays perspective, taking into account recent developments such as the economic crisis. The Communication also responds to a request contained in the climate and energy package for the Commission to assess the competitive situation of energy-intensive sectors in the light of the outcome of the December 2009 Copenhagen climate conference, and to make any appropriate proposals necessary to address the risk of carbon leakage (relocation of production from the EU to countries with laxer carbon constraints). The GHG emissions of these energy-intensive sectors are regulated through the EU Emission Trading System (EU ETS). What are the key points of the Communication Lower costs of meeting the 20 and 30 targets The costs of meeting the 20 GHG reduction target (including the costs of achieving the 20 renewable energy target) have fallen by one-third. In 2008 the costs in 2020 were estimated at at least 70 billion a year. Now, they are estimated at 48 billion. However, not only costs have decreased - because of the crisis so has the short term capacity of economic operators to invest in low-carbon technologies. The additional costs in 2020 of stepping up from the 20 to the 30 reduction target are estimated at 33 billion a year. The carbon price in the EU ETS in 2020 would increase from 16 per tonne of CO2 under a 20 reduction target to 30. The total costs of a 30 reduction, including the costs of the 20 target, are estimated at 81 billion a year in 2020. The greatest potential for emission reductions is found in the ETS sectors. Under a 30 reduction target, the cap on EU ETS emissions would be set at 34 below the 2005 level instead of at 21 below as now under the 20 target. The emissions reduction from sectors not covered by the EU ETS would be 16 below the 2005 level, rather than the current 10 reduction. Further efforts in the ETS could be obtained by reducing the amount of allowances for auctioning. A reduction equal to 1.4 billion allowances in the period 2013-2020 could be sufficient. This would increase auctioning revenues for Member States. In addition, businesses that showed themselves to be top performers or fast movers in innovation could be rewarded with extra unallocated free allowances. Geographically, the potential for further emission reductions is proportionally higher in poorer Member States. EUs cohesion policy can be an important instrument to mobilise the necessary public and private finance. CO2 taxes which target fuels or products to reflect their CO2 component can strengthen the incentive to lower emissions and their revenues can be reinvested in the economy to promote green growth and jobs. Achieving a 30 reduction target would reduce imports of oil and gas by some 40 billion a year in 2020. Going from a 20 to a 30 reduction target would reduce costs related to air pollution by 6.5-11 billion per year. Reduced risk of carbon leakage The risk of carbon leakage with a 20 target in current circumstances is comparatively lower than assumed in 2008. EU energy-intensive sectors as a whole would be in a slightly better position if all pledges under the Copenhagen accord were fully implemented. However, continued uncertainties about the implementation of the Copenhagen Accord justify maintaining the measures already agreed to help energy-intensive EU industries free allowances and access to international credits. The incremental impact on carbon leakage of going from 20 to 30 would be limited, as long as free allocation and access to international credits stay in place. But access to international credits could be more targeted, promoting sectoral crediting or limiting the use of CDM credits from energy-intensive sectors in developing countries (other than the LDCs) or from countries which are not participating adequately in international climate efforts. An additional option could be to include in the EU ETS imports into the EU from energy intensive industries. This would pose a number of practical issues and would need to be very carefully designed to ensure that it is fully compatible with WTO requirements. Where does the EU stand today on achieving its 20 reduction target The EU reduced GHG emissions from 7 below 1990 levels in 2005 to 10 below in 2008. This progress was due to increased climate policy action and high energy prices. Since 2008 the crisis has accelerated the reduction in emissions. In 2009, EU emissions were around 14 below 1990. A certain rebound in emissions can be expected as the economy recovers but projections of future emissions show that with the measures already implemented today EU emissions would be at -14 compared to 1990 in 2020. The EU could even meet the 20 reduction target through domestic action alone, with additional policies to meet the 20 renewable energy target and limited additional regulatory and fiscal measures, and without recourse to international credits. How have the costs of achieving the 20 reduction target changed, and why In 2008, costs related to the climate and energy package (to achieve both the 20 GHG reduction target and the 20 renewable energy target in 2020) were estimated to be at least 70 billion a year in 2020. This represented 0.45 of projected 2020 GDP at the time. These costs are not a loss to GDP but rather the increased expenditures needed to redirect the economy towards lower-carbon activities. Since 2008 three factors have reduced these costs. Firstly, lower economic growth has depressed GHG emissions, effectively reducing the stringency of the 20 target. Secondly, high energy prices and the expectation that they will remain high has spurred energy efficiency investments, decreasing projected energy demand and thus GHG emissions. Thirdly, allowances not used for compliance in the EU ETS due to the crisis are being carried forward into the 20132020 trading period, lowering expected carbon prices and costs in 2020. Due to the interplay of these factors, the estimated cost of the climate and energy package is now put at 48 billion a year in 2020, or one third less than estimated when it was proposed in 2008. This represents 0.32 of projected 2020 GDP. The carbon price in the ETS is estimated at 16 (2008 prices) in 2020, significantly lower than expected before the crisis. With lower carbon prices, government revenue from auctioning of emission allowances could also be halved, adding to pressure on public finances and reducing another potential source of public funds for combating climate change. What are the costs of moving to a 30 emissions reduction The additional direct costs for the EU of moving from the current 20 GHG reduction target to 30 are estimated at around 33 billion in the year 2020, or an additional 0.2 of GDP. It is projected that domestic emissions would fall to 25 below 1990 levels by 2020 while international credits and banked ETS allowances would contribute the remainder of the 30 reduction. The carbon price in the EU ETS in 2020 would increase to some 30 per tonne of CO2, similar to price estimates in 2008 to achieve the 20 GHG reduction. The total cost of the 30 reduction, including the cost of the 20 target, is now estimated at 81 billion, or 0.54 of GDP, in 2020. This is about a fifth higher than the 2008 estimate of 0.45 of GDP in 2020 for reaching the 20 target. But while the additional costs of moving to 30 have clearly decreased, the reduced profitability of companies, spending power of consumers and access to bank loans have at least in the short term - also weakened the capacity for investment in low carbon technologies. What are the benefits of moving to 30 The lower cost of meeting the 20 target and the lower than expected carbon price in the EU ETS have reduced the incentives for innovation generated by the climate and energy package. Moving to a 30 target would restore these incentives for innovation. Acting earlier rather than later would have significant long-term benefits for Europes competitiveness by maintaining a strong EU position in a rapidly growing global market for low-carbon technologies. Furthermore it would put EU emissions onto a trajectory compatible with achieving our objective of a 80-95 reduction below 1990 levels by 2050. Moving from a 20 to a 30 target would also have other major economic and environmental benefits. It would strengthen the EUs energy security by reducing dependence on energy imports. Compared to taking no action at all, achieving a 30 emissions reduction would reduce oil and gas imports by some 40 billion a year in 2020 (assuming an oil price of US 88 per barrel in 2020). This saving is included in the 81 billion cost estimate of the 30 reduction set out above. Air pollution would also be reduced, bringing health-related benefits estimated at some 3.5 to 8 billion per year (in 2020). Related air pollution control costs would also be around 3 billion a year lower in 2020. These air quality savings are not reflected in the cost estimate of the 30 reduction set out above. How would a 30 greenhouse gas target be shared between sectors The 20 reduction target was translated in the climate and energy package into distinct reduction targets for the EU ETS, on the one hand, and for the sectors not covered by the EU ETS, on the other. Under the package the ETS (not including aviation) will contribute a 21 reduction between 2005 and 2020. The non-ETS sectors will cut their overall emissions by 10 over the same period. The reduction undertaken through the ETS is higher because it costs relatively less to reduce emissions from sectors covered by the system. For a 30 reduction target, the cost-effective split between efforts in the ETS and non-ETS sectors would remain similar - the ETS would still need to deliver around double the percentage reduction of the non-ETS sectors. In 2020, the ETS cap (including aviation) would be 34 below the level of 2005 emissions, while the overall target for sectors not covered by the ETS would be an emissions reduction of 16 over the same period. Where in the EU can the extra reductions needed for a 30 target be achieved, and what are the implications for funding such reductions In moving from a 20 reduction target to 30, the less costly emissions reduction potential will continue to be found in the poorer Member States. Several of these are projected to overachieve their 2020 targets for emissions from the non-ETS sectors without additional efforts beyond business as usual. This means a significant emissions reduction potential remains untapped, even after implementation of the climate and energy package. To capture this potential in a move to 30 it will be necessary to mobilise public and private financial resources to increase emission reductions without jeopardising economic growth. The EUs cohesion policy is an important instrument in this regard. By directing a greater volume of cohesion policy funding towards green investments Member States, regions and cities, also in poorer Member States, can step up their low-carbon investment. What would a 30 target mean for the EU Emissions Trading System The aim of the EU Emissions Trading System (EU ETS) is to help the EU and its Member States achieve their commitments to reduce GHG emissions in a cost-effective way. Allowing participating companies to buy or sell emission allowances means that emission cuts can be achieved at least cost. Not surprisingly, the economic crisis has had a major impact on ETS emissions. Verified emissions in 2009 were 11.6 below the 2008 level (see IP 10 576 ). The carbon price is now lower than was estimated in 2008, when the climate and energy package was agreed. Furthermore, the carbon price is not expected to recover by 2020 to a level sufficient to drive innovation in new technologies such as carbon capture and storage. As the primary tool to drive emission reductions in the EU, the ETS should be the starting point for measures to go beyond the 20 target. As mentioned above, in the case of moving to a 30 target, the ETS cap in 2020 would be 34 below 2005 emissions rather than the 21 reduction currently planned. Why should the number of allowances auctioned be reduced under a 30 target For the EU ETS to make a contribution to a 30 reduction target the number of allowances put in circulation in 2013 to 2020 would have to be reduced. This can be done in two ways, either by lowering the number of allowances auctioned or by allocating fewer allowances for free to industrial installations. The introduction of large-scale auctions of emission allowances offers a practical way to start moving beyond 20 in the ETS. An increase in the reduction target could be achieved by setting aside a share of the allowances planned for auctioning in the period up to 2020, thus reducing the amount of allowances available. This would have the effect of strengthening the incentive for ETS businesses to reduce their emissions further. Auctioning fewer allowances at a higher price could increase overall revenues for Member States: under a 30 reduction target the ETS carbon price is projected to increase from 16 to 30 per allowance, increasing revenues by one third in 2020. If a decision is taken to move to a 30 reduction target, continuing to auction allowances at the pace currently foreseen under the 20 target may unduly disrupt the carbon market if the amount of allowances auctioned was adjusted only after the amended legislation was adopted and in force. Setting aside some auctioned allowances before the legislation was amended would allow the market to adjust smoothly. Could the EU Emissions Trading System contribute further to innovation Further incentives for innovation could be provided through the benchmarking system for free allocation, which provides an opportunity to identify those businesses which make rapid progress in improving performance and to reward them extra with unallocated free allowances. This would be a way to release extra finance to companies ready to innovate. The operational rules of such an innovation accelerator programme could be similar to those currently drawn up for the implementation of the demonstration programme for carbon capture and storage and innovative renewables technologies, which is funded by 300 million allowances from the new entrant reserve. Is the EU in the lead on green technology Europe still leads on green technology development in many areas. Europes share of global new investment in renewable energy and energy efficiency was more than 40 in 2008. But since then investments in other countries, particularly China, have been growing rapidly. Europes potential to lead cannot be taken for granted as global competition becomes fiercer. Europes automobile sector is in the vanguard of efforts to cut CO2 emissions from new cars. 17 of all new cars sold in 2008 in the EU emitted less than 120g km. But similar progress is being made by other manufacturers, who are leapfrogging traditional engine technologies and moving to hybrid and electric vehicles. Some US states and China have rapidly increased investment opportunities for renewable energy, challenging the EUs lead. In 2009, China topped the global league table for wind power installation, and China and Taiwan now produce most of the worlds photovoltaic panels for generating electricity from solar power. Chinese and Indian wind turbine manufacturers have appeared in the top 10 global producers. Regarding carbon capture and storage (CCS) technologies, the EU has taken important steps by putting in place a financial support scheme for the first CCS demonstration projects. But the deployment and commercial viability of CCS is heavily dependent on the price signal delivered by the carbon market. The lower than expected carbon price in the ETS acts as a much less powerful incentive for moving to CCS technologies, and for innovation in new technologies generally. What technical options are there to reduce emissions The greatest potential for further emission reductions is in electricity generation. This potential comprises a combination of power savings by industrial users and households, reduced transmission losses through more efficient grids and greater investment in low-carbon means of electricity production such as renewable energy. Some 61 of new electricity generation capacity installed in the EU in 2009 was based on renewable energy. Some industrial sectors in the ETS also still have a significant cost-effective reduction potential, such as oil refineries. In the non-ETS sectors, households and services are important to reduce CO2 emissions, mainly from heating. The agricultural sector is responsible for about half of all non-CO2 emissions and has further potential to reduce methane and nitrous oxide emissions from intensive farming. How can CO2 taxation help to achieve the 30 target Taxation can give a carbon price signal in those sectors that are not included in the ETS. The tax system can be calibrated to reflect the CO2 component of fuels or products and thus give incentives to reduce emissions. It is one of the options some Member States already apply, for instance to exploit the large reduction potential in heating, reduce the carbon intensity of the car fleet and increase transport efficiency. A tax also generates revenues for Member States, which could be used for low-carbon investments which in turn can create domestic green jobs. Macro-economic assessment of a 30 reduction indicates for instance that the net effects on GDP and employment could be positive if revenues were used to reduce labour costs. Can we use the EU reduction better to leverage change in international crediting rules Under the Clean Development Mechanism (CDM) emission-saving projects are undertaken in developing countries. The projects generate emission reduction credits that can then be bought by business or governments in industrialised countries to comply with their reduction targets. The CDM has led to several thousand projects worldwide, often involving very cost-effective reductions. However, it now seems more appropriate for advanced developing countries to undertake some of these reductions themselves. Several options exist to use the leverage of international credits to aid the EU reduction effort. A multiplier could be introduced for acceptance in the EU ETS of conventional CDM credits from countries which do not participate adequately in international climate efforts. This could for instance take the form of a requirement to surrender two CDM credits, instead of only one, per tonne of CO2 emitted in the EU ETS. This multiplier could be applied to certain types of very cost effective projects which in the EUs view should be undertaken by advanced developing countries themselves, such as industrial gas destruction projects. Sectoral crediting could also be introduced alongside the project-based approach of the CDM. Sectoral credits would be generated once a whole sector in an advanced developing country met an ambitious pre-agreed emission threshold reflecting the level of action appropriate for that country. In addition, a more targeted approach to international credits could also further address the risk of carbon leakage by not accepting CDM credits from projects in energy-intensive sectors that are deemed within the EU to be exposed to a significant risk of carbon leakage. What would the objective be of an EU China pilot initiative on sectoral crediting in the steel sector The EU has for some time been advocating a transition from project-based offsetting under the CDM towards sector-based crediting against amibitious crediting thresholds, in particular for advanced developing countries. This position has triggered an active debate among stakeholders about the pros and cons of sectoral crediting schemes and the design challenges to ensure they succeed. Pilot initiatives are increasingly in focus as they would make it possible to move the debate forward by putting the idea into practice. This would enrich the debate in relevant UN fora and inform subsequent design decisions. The Commission considers a pilot initiative with the Chinese steel sector as a promising avenue to pursue in this regard. Could land use, land use change and forestry (LULUCF) contribute to achieving the 30 target Estimates of emissions from, and emission removals by, land use, land use change and forestry are characterised by significant uncertainty. However, it is clear that some LULUCF activities could make a limited contribution to reducing emissions in 2020. Due to the generally long time lag between the undertaking of LULUCF measures and their impact, the mitigation potential is greater in the longer term, eg in 2030. What impact do the emission pledges made under the Copenhagen Accord have on the risk of carbon leakage So far 125 Parties including the EU have officially associated themselves with the Copenhagen Accord reached last December, representing more than 80 of global GHG emissions. All large emitters have submitted pledges of targets or actions to mitigate their emissions. The Accord is not a legally binding treaty so negotiations to reach a UN climate agreement for the post-2012 period are continuing. This makes a definitive assessment of the outcome of the international negotiations difficult at this stage. Nevertheless the Commissions analysis indicates that, if all emission pledges made under the Copenhagen Accord were fully implemented, the energy-intensive sectors in the EU would in general be in a slightly better position than if the EU implemented its 20 reduction without others taking any action. The fact that the 20 target is now less costly and the carbon price will be lower than originally thought has also reduced the risk of carbon leakage. However, since uncertainties over the actual implementation of the Copenhagen Accord persist, the safeguards granted to energy-intensive industries that are deemed to be at risk of carbon leakage remain justified for the time being. These safeguards involve the allocation of free emission allowances, based on benchmarks, and the use of international credits. If the GHG reduction target were raised to 30, should additional or alternative measures be taken to prevent carbon leakage The macro-economic analysis shows that, compared with the climate and energy package, the incremental impact of stepping up the EUs emissions reduction target to 30 while other Parties remain at their low pledges under the Copenhagen Accord would be limited for energy-intensive EU industry, as long as the safeguards mentioned above stay in place. Given the uncertainties surrounding the Copenhagen pledges, moving to the 30 target could be accompanied by additional or alternative steps to address the risk of carbon leakage. For example, as mentioned above, the EU should consider applying a more targeted approach to the nature and recognition of international credits in the ETS. Consideration should be given to requiring a higher level of environmental integrity of CDM credits from countries which are not participating adequately in international climate efforts. As set out in the current legislation, there would also be the option of including imports in the ETS. This implies that allowances would have to be bought on the market to cover the emissions from the production of certain imported goods. However, this would raise broader issues about EU trade policy and our overall interest in an open global trade system. A number of emerging economies have already signalled their concerns regarding this issue and any system would have to recognise that industrialised and developing country efforts to mitigate emissions will not run at the same pace. Such a measure would need to be very carefully designed to ensure that it is fully compatible with WTO requirements and to address other practical issues. It could be hard to implement a system which sought to define in detail the carbon content of each individual category of goods, but such precision might be required. This suggests that the system could at best be envisaged for only a very limited number of standardised commodities, such as steel or cement. Secondly, for each category of goods an average EU carbon content would have to be defined. This could become an administrative burden, and would require agreement on such an average, which is likely to involve a difficult and protracted process. Thirdly, it would seem challenging to verify the emissions performance of individual installations in third countries without a highly sophisticated monitoring and reporting system in place at installation level. Are the pledges under the Copenhagen Accord enough to keep global warming below 2C The high end pledges put forward by countries under the Copenhagen Accord, if fully implemented, constitute an important step towards putting global emissions on a trajectory compatible with keeping global warming below 2C, but they are not sufficient. Many industrialised country targets are conditional on others taking similar action, while many developing country pledges of action are conditional on receiving further international financial or technical support. This conditionality introduces further uncertainty over whether they will be implemented. Industrialised countries current emission targets collectively add up to at best an 18 reduction below 1990 levels by 2020 (high pledges) and at worst a 12 reduction (low pledges). This range is well below the 25-40 reduction in industrialised country emissions which the Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) has said is needed by 2020 to put global emissions on a trajectory that has a 50 50 chance of keeping global warming below 2C above the pre-industrial temperature. A collective reduction of 12-18 is also far below the 30 cut that the EU expects of industrialised countries overall. Moreover, the ambition level of the current pledges would be substantially reduced if certain accounting issues under the Kyoto Protocol are not addressed, such as how to deal with the surplus of Assigned Amount Units from the first Kyoto commitment period and accounting rules for LULUCF. A potential solution for new EU Member States would be to replace their surplus AAUs with EU cohesion funding after 2012. What are the next steps The Communication and the analysis contained in its Staff Working Documents will be forwarded to the Council, European Parliament, Committee of the Regions and Economic and Social Committee to inform their discussions on a potential move to a 30 GHG emission reduction target. The Commission will prepare further analysis to inform these discussions in the light of the international negotiations. The Commission will also continue to monitor the risk of carbon leakage. Useful links
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